Artigo 647 rir

Artigo 647 rir, E- veterinária(decreto 3000/99 – rir/99, artigo 647) serviços de limpeza, segurança (decreto 3000/99 – rir – artigo 650.
Artigo 647 rir, E- veterinária(decreto 3000/99 – rir/99, artigo 647) serviços de limpeza, segurança (decreto 3000/99 – rir – artigo 650.

Havendo o imposto superior a r$ 10,00, mesmo que os serviços não estão no artigo 647 rir, mas o serviço é de natureza profissional regulamentada. Rir – 99 livro iv administração do imposto título i lançamento § 1º o disposto neste artigo aplica-se às pessoas jurídicas que iniciarem suas atividades no. A legislação (artigo 647 do rir/99) primeiramente, faz-se necessário esclarecer, com base no artigo 1º da lei 9609/98. Pela remuneração de serviços profissionais, conforme definição prevista no art 6 47, do rir/1999 art 647 conforme artigo 39 da lei 10865/2004.

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O item 17 do § 1º do artigo 647 do rir/1999 coloca fora do campo de incidência tributária a construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas. Rir-99 - decreto nº 3000 de 26 de março de 1999 regulamenta a tributação, fiscalização artigo 647, à de acordo com a instrução normativa n. Art 1º os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de limpeza. Art 9º no caso de dissolução da sociedade conjugal, por morte de um dos cônjuges, serão tributadas, em nome do sobrevivente, as. Para fins do disposto neste artigo, entende-se como serviços: i portanto, esses serviços estão fora do alcance do art 647 do rir/99 e não ficam.

Lei nº 10833, de 29 de dezembro de 2003 tomadoras de serviço devem reter csl, cofins e pis-pasep a partir de 01/02/2004 1 - fato gerador os pagamentos efetuados. O item 17 do § 1º do artigo 647 do rir/99 coloca fora do campo de incidência tributária a construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas. O artigo 647 lista as técnicas expropriatórias previstas no diploma processual brasileiro, estabelecendo, outrossim, uma preferência legal. Base: art 647 do rir/99 serviços de propaganda e publicidade rir/1999: artigo 650 responsabilidade/recolhimento compete à fonte pagadora outros detalhamentos.

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Art 647 – rir/99 – relação de serviços caracterizadamente de natureza profissional: 1 administração de bens ou negócios em geral. O item 17 do § 1º do artigo 647 do rir/99 diz engenharia exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas. Porcentagem (%): 1,5% base legal e/ou interpretativa genérica: rir/1999, art 647, § 1º (serviços de natureza profissional) específica: - i. O rir em vigor foi instituído pelo 00056680053300 47500 3200 fornecedores 4800 soma do circulante exigível a longo prazo financiamentos 16833 647.